FACULDADE DE DIREITO

Financas Publicas Tributacao e Desenvolvimento / Cidadania, Estado e Globalização

MARCUS LIVIO GOMES - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

III NEW TRENDS IN THE COMMON LAW

2ª feira, 3ª feira, 4ª feira, 5ª feira, 6ª feira de 10/10/2022 ate 14/10/2022

09:00h as 17:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

New Trends in the Common Law. Economia Digital. Novas tecnologias. Novos modelos de negócio. Direito Digital. Direito Processual Civil. Introdução ao Common Law. Direito Tributário.

New trends in the Common Law.

DISCIPLINA PARA AS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL E FINANCAS PUBLICAS O professor Marcus Livio Gomes faz saber aos interessados (as) que, no pera�odo de 10 a 14 de outubro de 2022, estarao abertas as inscria�a�es para o III Seminar New Trends in the Common Law�, para o segundo semestre de 2022. 1 VAGAS E CLIENTELA 1.1 Serao ofertadas 15 vagas para o III Seminario New Trends in The Common Law�, assim distribuidas entre os alunos do programa da Linha de Finana�as Pa�blicas, Tributaa�a�o e Desenvolvimento e 10 vagas para a Linha de Direito Processual: 1.2 As vagas sera�o preenchidas de acordo com a seguinte ordem de prioridade: a) alunos matriculados no PPGD Direito da UERJ; b) ex-alunos do programa; 1.3 O Seminario tera duracao de uma semana e carga horaria de 40 horas, sendo acreditada como uma disciplina eletiva de mestrado e doutorado; 1.4 As atividades compreendera�o aulas tea�ricas ministradas por professores, juristas e profissionais, treinamentos tecnicos e visitas a orgaos judiciarios. 1.5 O programa resumido do III New Trends in The Common Law sera disponibilizado oportunamente. 2 DA FORMA DE AVALIACAO E APROVEITAMENTO DO SEMINARIO 2.1 Os alunos inscritos do Programa de Pos-Graduacao da UERJ das linhas de Financas Publicas, Tributacao e Desenvolvimento e Direito Processual podera�o aproveitar o Seminario para cumprir os creditos relativos a uma disciplina eletiva dos cursos de Mestrado ou Doutorado. 2.2 O aproveitamento de creditos da disciplina esta condicionado ao atendimento dos seguintes criterios: a) Leitura e compreensacao da bibliografia nacional e estrangeira que sera previamente disponibilizada pelo professor de cada linha; b) Participacao no Seminario, sendo obrigatoria a presenca em 80% das aulas e cursos ministrados; c) Apresentacao de artigo a ser publicado em revista especializada (nacional ou internacional), a crita�rio dos professores coordenadores deste curso. 3. DO PERIODO DE REALIZACAO DO SEMINARIO 3.1 O Seminario III New Trends in The Common Law sera realizado em Londres, de 10 a 14 de outubro de 2022. 5. INSCRICOES 5.1 As inscricoess poderao ser realizadas via correio eletronico ate a data final prevista em edital. Para tanto, o aluno devera encaminhar um e-mail para o endereco disponibilizado no item 5.2 com as seguintes informacoes: a) Nome completo e condicao do aluno (Mestrando, Doutorando ou ex aluno); b) Linha de Pesquisa; c) E-mail e telefone de contato; 5.2 Endereco para recebimento das inscricoes: marcusliviogomes@gmail.com 4. DISPOSICOES GERAIS 3.1 Os custos relativos a hospedagem, transporte, alimentacao etc. serao arcados exclusivamente pelo aluno inscrito no Seminario; 3.2 Em momento oportuno serao solicitadas algumas informacoes sobre o passaporte. Desta forma, cabe ao interessado apresentar na data solicitada o respectivo documento valido; 3.3 As aulas teoricas serao ministradas no Institute of Advanced Legal Studies (IALS), localizado a Charles Clore House, 17 Russell Square, Bloomsbury, London WC1B 5DR,Reino Unido. Marcus Livio Professor PPGD - UERJ ******************************************************************* O professor Alusio Mendes faz saber: New Trends in the Common Law Linha de pesquisa: Direito Processual (area de concentracao: cidadania, estado e globalizacao) Mestrado: Topicos Especiais de Direito Processual I ou II Doutorado: Principios Processuais A disciplina New Trends in the Common Law, sob a responsabilidade do Professor Titular Aluisio Goncalves de Castro Mendes, sera ministrada em Londres e oferecida aos alunos de pos-doutorado, doutorado e mestrado, de modo concentrado, no periodo integral de 10 a 14 de outubro de 2022, em parceria com o Institute of Advanced Legal Studies da London University. O New Trends in the Common Law esta sendo oferecido pela terceira vez e contara com a participacao de renomados professores estrangeiros e, eventualmente, de eminentes juristas nacionais convidados, em programacao que ainda se encontra em fase de confirmacao. No ultimo, participaram, dentre outros, o Professor Richard Susskind e os Ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Joao Otavio de Noronha e Luis Felipe Salomao. Na versao deste ano havera maior participacao de convidados ingleses. As exposicoes poderao ocorrer na lingua inglesa ou em portugues, a criterio dos expositores e do docente responsavel. Podera haver traducao simult�nea, como nos anos anteriores, mas esta nao se encontra confirmada ou garantida ate o presente momento. Por isso, recomenda-se a inscricao somente dos que possuem a capacidade de compreender os pronunciamentos em ingles. A disciplina sera integralmente ministrada, de modo presencial, em Londres, e com controle de frequencia, de acordo com as normas que regem a frequencia no PPGD. Os inscritos terao que apresentar um trabalho final de disciplina, em prazo fixado pelo docente, dentro do calendario do PPGD. O trabalho final podera ser apresentado em portugues ou ingles, de acordo com a opcao do aluno. Os custos com o deslocamento e hospedagem sao de responsabilidade do aluno inscrito. Ha um numero limitado de vagas. Por isso, os interessados deverao efetuar logo a pre-inscricao, mas deverao aguardar a confirmacao da sua inclusao antes de realizar qualquer providencia que importe gastos, como a compra de passagens ou pagamento antecipado com estadia. Aluisio Mendes Professor PPGD - UERJ